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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Abuso do poder econômico no direito eleitoral
Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: alinne.lima@bol.com.br e limalinne@hotmail.com
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:32
Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC sobre reforma política
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, tem como objetivo promover alterações no sistema político e eleitoral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.892 - Petição nº 1.497 - Classe 18ª - Distrito Federal (Brasília).
Alteração. Resolução TSE nº 21.725/2004. Gescape. Critérios. Sistema informatizado de distribuição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
terão que pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apurações de suspeita de caixa dois